Informações do Curso

Módulo 1 — Inteligência artificial aplicada à análise de conformidade em contratações públicas.

·      O que é IA generativa e como ela impacta a função de contratações

·      Diferença entre automação, busca semântica, sumarização, extração de dados e geração de texto

·      Limites da IA em ambiente jurídico-administrativo

·      Riscos do uso irrefletido: alucinação, perda de contexto, viés, falsa sensação de completude e erro de fonte

·      Engenharia de prompt para análise de autos administrativos

·      Curadoria documental e organização do contexto da consulta

·      Boas práticas para uso institucional: rastreabilidade, validação humana e registro das premissas

·      Uso da IA para:

o  leitura orientada de ETP, TR, edital, minuta contratual e pareceres;

o  comparação entre documentos do processo;

o  localização de lacunas documentais;

o  construção de checklists e roteiros de auditoria;

o  apoio à redação de manifestações preliminares e notas técnicas

Módulo 2 — Papel institucional da assessoria jurídica e do controle interno na análise de conformidade.

·      Governança das contratações e o modelo das linhas de defesa

·      Primeira, segunda e terceira linhas de defesa na atual Lei de Licitações

·      Assessoria jurídica: controle prévio de legalidade, juridicidade, função consultiva e atuação propositiva

·      Controle interno: prevenção, integridade, gestão de riscos, orientação, padronização e monitoramento

·      Diferença entre análise jurídica, análise técnica, análise de mérito administrativo e análise de controle

·      Segregação de funções e riscos de confusão entre papéis

·      A importância da padronização das verificações mínimas

·      Como evitar pareceres e análises “genéricos”, que parecem profundos, mas só fazem turismo no processo

Módulo 3 — Análise de conformidade da fase preparatória com apoio da IA

·      Documento de formalização da demanda

·      Estudo técnico preliminar

·      Análise de riscos

·      Termo de referência ou projeto básico

·      Pesquisa de preços e estimativa do valor da contratação

·      Justificativas de escolha da solução

·      Modelo de execução e modelo de gestão contratual

·      Critérios de julgamento e exigências de habilitação

·      Parcelamento, sustentabilidade, amostra, prova de conceito, matriz de riscos

·      Principais vícios de conformidade na fase preparatória

·      Uso da IA para:

o  checar coerência entre DFD, ETP, TR e edital;

o  comparar requisitos do objeto com a solução escolhida;

o  localizar contradições internas;

o  identificar ausência de motivação, insuficiência de pesquisa de preços e falhas de instrução.

Atividade prática

·      Leitura orientada de processo-modelo

·      Elaboração de checklist conjunto assessoria jurídica + controle interno

Módulo 4 — Análise de conformidade da fase externa, julgamento e habilitação

·      Publicidade e divulgação do certame

·      Pedidos de esclarecimento e impugnações

·      Julgamento das propostas

·      Negociação

·      Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira

·      Saneamento, diligências e limites

·      Recursos administrativos

·      Principais falhas identificáveis pela assessoria jurídica e pelo controle interno

·      Uso da IA para:

o  organizar cronologias do certame;

o  localizar inconsistências entre edital, ata e decisão;

o  resumir motivos de inabilitação/desclassificação;

o  comparar decisões com critérios previamente definidos

Módulo 5 — Contratação direta, minutas, pareceres e manifestações de conformidade

·      Estrutura mínima do processo de contratação direta

·      Justificativa do enquadramento legal

·      Motivação, singularidade, inviabilidade de competição, razão da escolha do contratado e compatibilidade de preços

·      Minutas padronizadas e análise jurídica

·      Parecer jurídico conclusivo e devolução para saneamento

·      Checklist mínimo de verificação para pareceres e manifestações de controle

·      Padronização de notas técnicas e pareceres por matriz de riscos

·      Uso da IA para:

o  triagem de documentos obrigatórios;

o  identificação de lacunas de instrução;

o  comparação entre minuta-padrão e minuta do caso concreto;

o  apoio à elaboração de minutas de manifestação, com validação humana obrigatória

Módulo 6 — Oficina prática de análise de conformidade com IA (2h)

·      Montagem de fluxo prático de revisão por camadas

·      Triagem inicial por IA

·      Definição de pontos críticos de análise

·      Revisão humana orientada por checklist

·      Redação de manifestação final

·      Registro da rastreabilidade da análise

·      Construção de biblioteca institucional de prompts, checklists e modelos

Dinâmica sugerida

·      Caso prático completo com documentos do processo

·      Trabalho em grupos divididos entre “assessoria jurídica” e “controle interno”

·      Entrega final:

o  mapa de inconformidades;

o  manifestação resumida;

o  recomendação de saneamento;

o  indicação do que pode ou não ser automatizado