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Informações do Curso

MASTERCLASS - DFD, ETP E TR NA PRÁTICA COM USO ESTRATÉGICO DE IA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

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Objetivo

O art. 18 da Lei nº 14.133/2021 destaca o planejamento da contratação como etapa essencial das licitações e contratações diretas, alinhada ao Plano Anual de Contratações e voltada a aspectos técnicos, mercadológicos e de gestão. Trata-se da fase mais crítica do processo, pois nela são definidos a necessidade administrativa, a solução adequada ao interesse público, a especificação do objeto, os parâmetros contratuais, os riscos envolvidos e o custo estimado.

     Nesse contexto, ganha relevância a governança nas contratações públicas, como mecanismo indispensável para orientar decisões, otimizar recursos e alcançar resultados eficientes. Soma-se a isso o avanço da Inteligência Artificial, que vem transformando a administração pública e a gestão de contratações, com destaque para iniciativas reconhecidas nacional e internacionalmente, inclusive no âmbito do Tribunal de Contas da União.

     Diante desse cenário, surgem dúvidas e inseguranças na elaboração dos artefatos do planejamento, o que reforça a importância do uso de ferramentas como ChatGPT para apoiar a produção e revisão de documentos como: Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência/Projeto Básico (TR/PB).

     Com curadoria do professor Max Müller Cândido, este Workshop tem como objetivo aperfeiçoar a elaboração desses documentos, apresentando uma abordagem inovadora que integra a IA como ferramenta acessória para produzir textos mais claros, precisos, coesos e alinhados às necessidades da Administração Pública.


Metodologia
• As aulas serão expositivas/ participativas • Os tópicos serão abordados com explanações teóricas, com inserção de exercícios práticos e simulações (quando couber);
Conteúdo

1. VISÃO SISTÊMICA E INTEGRADA DO METAPROCESSO:

·      Fase preliminar à contratação – plano de contratações anual e sua interface no planejamento orçamentário; 

·      Fase preparatória (interna);

·      Fase de seleção (externa);

·      Fase contratual (execução).

2. RELEVÂNCIA DO ACÓRDÃO TCU 1139/2022 – PLENÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA);

3. FUNDAMENTOS AVANÇADOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:

·      O que é IA? Definição e conceitos fundamentais;

·      Como a IA funciona? Compreensão básica sobre aprendizado de máquina, redes neurais e processamento de linguagem natural (PLN);

·      Tipos de IA: IA Generativa, IA Preditiva, Machine Learning e Processamento de Linguagem Natural (PLN);

·      Aplicações da IA no setor administrativo: automatização de processos, otimização da comunicação e melhoria da eficiência na elaboração de documentos:

·      Ferramentas de IA no mercado:

o  ChatGPT: geração de textos administrativos e assistência na escrita;

o  Gemini (ex-Bard): suporte na pesquisa e criação de documentos;

o  Copilot: integração com ferramentas Microsoft para otimização de tarefas;

o  Claude: o futuro das IAs para documentos?

·      Limitações, vieses e desafios práticos da IA.

4. ENGENHARIA AVANÇADA DE PROMPTS:

·      O que são prompts e por que são essenciais?

·      Estrutura de um prompt eficiente:

o  Clareza e especificidade na solicitação;

o  Definição de contexto e objetivos;

o  Uso de instruções detalhadas para otimizar respostas.

·      Tipos de prompts e suas aplicações:

o  Informativos (busca de informações);

o  Criativos (produção de textos e resumos);

o  Instrutivos (solicitação de redação de documentos);

o  Interativos (refinamento e ajuste de textos).

·      Erros comuns na criação de prompts e como evitá-los;

·      Estruturação de prompts avançados com resultados otimizados;

·      Refinamento de respostas: ajustes por interação;

·      Técnicas para extração e síntese de informações complexas.

5. ATRIBUTO DE QUALIDADE E ASSERTIVIDADE DO TEXTO:

·      Obtenção de clareza no texto;

·      Obtenção de precisão no texto;

·      Obtenção de ordem lógica no texto.

6. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):

·      Documento de formalização de demanda (DFD);

·      Objetivo do DFD;

·      Departamento/agentes responsáveis pela elaboração do DFD;

·      O DFD e sua interligação com o PCA;

·      Questiona-se:

o  O DFD elaborado para fins de consolidação do PCA no ano anterior é o mesmo que abre a contratação no ano de vigência do PCA? Quais as diferenças e o nível de detalhamento de cada versão do DFD?

7. OFICINA DE ELABORAÇÃO DO DFD COM A IA;

8. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR X TERMO DE REFERÊNCIA:

·      Questiona-se:

o  Afinal, o que é o ETP e quais as diferenças entre o ETP e o TR:

o  O que é uma necessidade de contratação? Qual é o desdobramento prático da necessidade estudada no ETP?

o  O que é uma solução? Qual é o desdobramento prático da escolha da melhor solução do ETP e seu detalhamento no TR?

·      Casos práticos aplicáveis à distinção entre ETP e TR.

9. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR:

·      Elementos obrigatórios e opcionais do estudo técnico preliminar (ETP);

·      Exceções à elaboração do ETP.

10.  OFICINA DE ELABORAÇÃO DO ETP A IA;

11.  OFICINA DE ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCOS A IA;

12.  OFICINA DE ANÁLISE CRÍTICA DA CESTA DE PREÇOS COM A IA;

13.  TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO:

·      Questiona-se:

o  Quais diferenças e quando utilizar o termo de referência (TR) e projeto básico (PB)?

·      Definição e detalhamento do objeto (da solução) no TR;

·      Justificativa da necessidade.

14.  OFICINA DE ELABORAÇÃO DO TR COM A IA;

15.  BOAS PRÁTICAS NA UTILIZAÇÃO DA IA NA INSERÇÃO DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIAS;

16.  QUESTÃO FINAL: É POSSÍVEL CONTRATAR O CHATGPT, GEMINI OU OUTRA FERRAMENTA DE IA DE MODO A INTEGRÁ-LA AO ROL DE FERRAMENTAS LABORAIS DO PRÓPRIO ÓRGÃO OU ENTIDADE, INCLUSIVE CONSIDERANDO O PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA NO FORMATO DE ASSINATURA RECORRENTE/MENSAL? 


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