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ICARO BITTAR
Facilitador25/05/2026
Data do Curso
O presente curso foi desenvolvido para capacitar servidores públicos na aplicação prática dos instrumentos que tornam as contratações mais eficientes, seguras e planejadas.
Com abordagem objetiva e aplicada, o treinamento apresenta os 5 procedimentos auxiliares previstos na nova legislação — Pré-qualificação, Registro Cadastral, PMI, Credenciamento e Sistema de Registro de Preços (SRP) — demonstrando como utilizá-los desde a fase preparatória até a execução contratual.
Ao longo do curso, os participantes terão acesso a orientações práticas, entendimentos dos órgãos de controle, além de exemplos reais que facilitam a aplicação imediata no dia a dia da Administração Pública.
Mais do que teoria, é uma imersão prática para transformar a forma de contratar no setor público.
Introdução
• O papel dos Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
• Como eles apoiam a fase preparatória e executiva
• Benefícios: eficiência, padronização e redução de riscos
• Visão geral dos 5 procedimentos auxiliares
1º Dia
1. Pré-qualificação
• Pré-qualificação permanente x episódica
• Pré-qualificação técnica e econômico-financeira
• Validade, atualização e cancelamento
• Impactos no planejamento e na condução da licitação
2. Registro Cadastral
• Conceito e funcionamento
• Relação com o SICAF e outros sistemas
• Atualização, cancelamento e divulgação
1. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
• Finalidade e hipóteses de utilização
• Fases do PMI
• Seleção de estudos, direitos autorais e pagamentos
• Riscos: direcionamento e dependência de particulares
4. Credenciamento – Parte 1
• Natureza jurídica e fundamentos
• Hipóteses legais de uso
• Diferenças entre credenciamento e contratação direta
• Formas de seleção: chamada pública, fluxo contínuo, rodízio
• Riscos e cuidados: isonomia, transparência e motivação
2º Dia
4. Parte 2 - Credenciamento
• Etapas detalhadas do processo
• Minutas e documentos essenciais
• Gestão e monitoramento dos credenciados
• Erros mais comuns e entendimentos dos órgãos de controle
5. Sistema de Registro de Preços (SRP) – Parte 1
• Conceitos, vantagens e quando usar
• Atas de registro x contratos
• Fluxo completo do SRP: planejamento → licitação → gerenciamento
• Procedimentos específicos: estimativas, carona, atas, vigência
• Gerenciamento da ata: equilíbrio, revisão, controle de preços
• Pontos de atenção segundo TCU e jurisprudência
• Orientações para implementação nos municípios
• Perguntas finais
