Informações do Curso

MÓDULO 1 – Fundamentos, Conceitos e Marco Legal

·       Evolução e importância da gestão patrimonial na Administração Pública

·       Conceitos, princípios e fundamentos

·       Definição de bens públicos e responsabilidades do gestor patrimonial

·       Principais legislações aplicáveis (visão prática):

Lei nº 4.320/64, LC nº 101/2000 (LRF), Decreto-Lei nº 200/67, Lei nº 14.133/21, IN nº 205/88, Decreto nº 9.373/18, Decreto nº 10.540/20, MCASP (edição vigente), NBC TSP, Resolução CONTRAN nº 967/2022

MÓDULO 2 – Planejamento, Compras e Classificação da Despesa

·       Integração entre planejamento, compras, almoxarifado e patrimônio

·       Termo de Referência (TR): critérios essenciais, detalhamento e estimativas

·       CATMAT e padronização de catálogo de materiais

·       Natureza da despesa e estrutura orçamentária

·       Diferença entre material de consumo e permanente (impactos e erros comuns)

·       Reflexos contábeis: empenho, liquidação e pagamento (visão aplicada)

MÓDULO 3 – Recebimento, Tombamento, Registro e Movimentação de Bens

·       Recebimento provisório e definitivo

·       Conferência, aceitação e formalização do termo de recebimento

·       Registro físico e contábil (pontos críticos)

·       Tratamento específico: veículos, semoventes e intangíveis (visão prática)

·       Tombamento: identificação patrimonial, plaquetas, documentação e registros

·       Movimentação patrimonial:

o  distribuição

o  transferências internas e externas

o  remanejamento

o  bens em poder de terceiros / comodato

MÓDULO 4 – Inventário Patrimonial e Conciliação Físico-Contábil

·       Tipos de inventário: geral, rotativo e verificação

·       Etapas: abertura, execução e encerramento

·       Relatórios e tratamento das divergências

·       Conciliação contábil: conciliado, não conciliado e não componentes do patrimônio

·       Controle patrimonial descentralizado e bens de convênio

·       Erros comuns e soluções práticas.

MÓDULO 5 – Avaliação, Depreciação e Desfazimento de Bens

·       Avaliação e reavaliação patrimonial (visão prática)

·       Depreciação, amortização e exaustão: conceitos, cálculos e registros

·       Impactos nas demonstrações contábeis do setor público (MCASP e NBC TSP)

·       Desfazimento e baixa:

o  inservibilidade, obsolescência, ociosidade

o  furtos e roubos

o  doação, leilão, descarte e baixa

o  baixa de veículos conforme CONTRAN

o  sustentabilidade e descarte ambientalmente correto

OBS: Ao longo de todos os módulos, os participantes aprenderão a utilizar a Inteligência Artificial como ferramenta de apoio para:

✔ Organização e padronização de documentos

✔ Análise de inconsistências e riscos patrimoniais

✔ Elaboração de relatórios técnicos

✔ Apoio à tomada de decisão

✔ Otimização de rotinas administrativas